Este objetivo propõe a erradicação da extrema pobreza e da fome.
Para tal, os desafios são: reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza e a proporção da população que sofre com a fome. Trabalhar nessas metas exige programas de geração de renda, redução da elevada desigualdade entre ricos e pobres e direito à alimentação saudável para todos.
Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, de todas as regiões do País, independentemente da cor, raça e sexo, terminem o ensino fundamental.
Aqui, o esforço é pela melhoria da qualidade do ensino e pela ampliação do número de anos de estudo.
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, eliminando as disparidades em todos os níveis de ensino.
Aqui, trata-se também de combater o preconceito, ampliar as chances das mulheres no mercado de trabalho, com melhores empregos, salário igual ao dos homens para iguais funções e maior participação feminina na política.
Reduzir em 2/3 a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade.
O caminho para reduzir esse número dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas, dirigidos às crianças, às famílias e às comunidades.
Reduzir em ¾ a taxa de mortalidade materna.
Este Objetivo só será alcançado com a promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. A presença de pessoal qualificado na hora do parto será o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.
Combater o HIV/Aids, malária e outras doenças, detendo sua propagação e começando a inverter a tendência atual.
Para tal, dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação e aos meios de prevenção e de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução dessas doenças.
Garantir a sustentabilidade ambiental.
Este objetivo tem importantes desafios a serem superados: a integração dos princípios da sustentabilidade às políticas nacionais; o acesso à água potável e esgotamento sanitário; e a melhoria dos assentamentos precários.
Estabelecer uma parceria para o desenvolvimento.
Este objetivo tem a ver com você, diretamente. É um convite para oferecer suas capacidades e conhecimentos em algum projeto para a melhoria da qualidade de vida de sua cidade. Procure inspiração em projetos bem sucedidos nos links indicados neste Portal.
O curso tem como principais objetivos, apresentar noções fundamentais a respeito do Direito, como um todo, e do Direito de Águas, em especial, para familiarizar os participantes com aspectos do:
(a) Direito Constitucional: repartição de competências e bens públicos, em especial das águas;
(b) Direito Administrativo: poder de polícia, tutela de bens públicos;
(c) Direito Ambiental: questões ligadas aos recursos hídricos;
(d) Direito de Águas: gestão e outorga do direito de uso das águas públicas; e
(e) Distinção entre o Direito de Águas e o Direito Ambiental.
Público
A atualização é dirigida a engenheiros, advogados, administradores, economistas, geólogos, agrônomos e a todos os que atuam no campo das águas públicas e necessitam fazê-lo com conhecimento do direito que as rege.
Data: 09 a 11 de agosto
Local: Hotel Riema Paulista Classic
Endereço: Rua Bela Cintra, 672.
São Paulo/SP