Este objetivo propõe a erradicação da extrema pobreza e da fome.
Para tal, os desafios são: reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza e a proporção da população que sofre com a fome. Trabalhar nessas metas exige programas de geração de renda, redução da elevada desigualdade entre ricos e pobres e direito à alimentação saudável para todos.
Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, de todas as regiões do País, independentemente da cor, raça e sexo, terminem o ensino fundamental.
Aqui, o esforço é pela melhoria da qualidade do ensino e pela ampliação do número de anos de estudo.
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, eliminando as disparidades em todos os níveis de ensino.
Aqui, trata-se também de combater o preconceito, ampliar as chances das mulheres no mercado de trabalho, com melhores empregos, salário igual ao dos homens para iguais funções e maior participação feminina na política.
Reduzir em 2/3 a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade.
O caminho para reduzir esse número dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas, dirigidos às crianças, às famílias e às comunidades.
Reduzir em ¾ a taxa de mortalidade materna.
Este Objetivo só será alcançado com a promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. A presença de pessoal qualificado na hora do parto será o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.
Combater o HIV/Aids, malária e outras doenças, detendo sua propagação e começando a inverter a tendência atual.
Para tal, dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação e aos meios de prevenção e de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução dessas doenças.
Garantir a sustentabilidade ambiental.
Este objetivo tem importantes desafios a serem superados: a integração dos princípios da sustentabilidade às políticas nacionais; o acesso à água potável e esgotamento sanitário; e a melhoria dos assentamentos precários.
Estabelecer uma parceria para o desenvolvimento.
Este objetivo tem a ver com você, diretamente. É um convite para oferecer suas capacidades e conhecimentos em algum projeto para a melhoria da qualidade de vida de sua cidade. Procure inspiração em projetos bem sucedidos nos links indicados neste Portal.
A coordenação do Prêmio ODM Brasil, composta pela Secretaria-geral da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, divulgou as 20 práticas de prefeituras e organizações da sociedade civil reconhecidas pela 3.ª edição do Prêmio ODM Brasil. São as seguintes:
Organizações
- Associação A Nossa Família (AP)
Prática: Promovendo a vida e o desenvolvimento saudável
- Associação Ateliê de Ideias (ES)
Prática: Planejamento estratégico comunitário - Plano Bem Maior
- Associação Recreativa de Solonópoles (CE)
Prática: Animadores comunitários - ação voluntária que faz a diferença
- Centro de Educação Popular e Formação Social / CEPFS (PB)
Prática: Convivência com a realidade semiárida, promovendo o acesso à água, solidariedade e cidadania
- Colônia dos Pescadores Z4 (AM)
Prática: Pesca de peixes em rios e lagos (DRS Pesca de Captura ou Extração)
- Consórcio Regional de Promoção da Cidadania: Mulheres das Gerais (MG)
Prática: Juventude fazendo gênero
- Grupo Cultural Arte Consciente (BA)
Prática: Arte-Educação
- Movimento de Organização Comunitária (BA)
Prática: Baú de Leitura
- Pólo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais - Poloprobio (AC)
Prática: Encauchados de vegetais da Amazônia
Prefeituras
- Prefeitura de Belo Horizonte (MG)
Prática: Programa Abastecer
- Prefeitura de Boa Vista (RR)
Prática: Programa Municipal de Saúde Indígena
- Prefeitura de Boa Vista (RR)
Prática: Projeto Estufa
- Prefeitura de Caculé (BA)
Prática: Coleta seletiva de materiais recicláveis
- Prefeitura de Campinas (SP)
Prática: Nave Mãe
- Prefeitura de Curitiba (PR)
Prática: Rede Municipal de bibliotecas escolares de Curitiba
- Prefeitura de Novo Repartimento (PA)
Prática: Sustentabilidade ambiental através do cultivo de cacau, pelo SAF
- Prefeitura de Orós (CE)
Prática: Cozinha Comunitária - Nutrição à Mesa
- Prefeitura de Osasco (SP)
Prática: Vigilância da Criança com risco de mortalidade
- Prefeitura de Osasco (SP)
Prática: Recuperação de Minas e Nascentes.
- Prefeitura de Penápolis (SP)
Prática: Agricultura Urbana
Premiação
As práticas vencedores receberão, no próximo dia 24 de março, das mãos do Presidente da República, certificados que comprovam a contribuição dos projetos sociais premiados para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A solenidade de premiação será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF.
A terceira edição inovou pela mobilização de nove mil pessoas e resultou na criação de 27 núcleos estaduais de disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). De julho a setembro de 2009, foram realizados 27 seminários nos 26 estados e no Distrito Federal para divulgar o Prêmio e debater a disseminação dos Objetivos do Milênio com as prefeituras e as organizações da sociedade civil e do setor produtivo. Os seminários mobilizaram.
Critérios
Nesta terceira edição, o Prêmio recebeu 1.477 práticas inscritas, sendo 785 de organizações da sociedade civil e 692 de governos municipais. Os projetos foram avaliados por um comitê técnico de especialistas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com base nos seguintes critérios:
. contribuição para o alcance dos ODM;
. impacto no público atendido;
. participação da comunidade;
. existência de parcerias; potencial de replicabilidade; e
. complementaridade e/ou articulação com outras políticas públicas.
Prêmio
O Prêmio ODM Brasil é uma iniciativa pioneira no mundo, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 1.ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004, para incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Em 2005, na 1.ª edição do Prêmio, foram inscritos 920 projetos e premiados 27; e em 2008 (2.ª edição) concorreram 1.062 projetos, sendo 20 deles contemplados.