Edital de projetos 2010 para organizações da sociedade civil

O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) Brasil e Cone Sul abriu, no último dia 16 de junho, o edital anual de seleção de projetos de organizações da sociedade civil. São destinados 915 mil dólares (cerca de 1,7 milhão de reais) que serão alocados em quatro áreas temáticas: governança democrática/Beijing +15, violência contra as mulheres, segurança econômica e feminização do HIV/AIDS. O edital faz a seguinte distribuição de valores entre os países do Cone Sul: Argentina (235 mil dólares), Brasil (195 mil dólares), Chile (145 mil dólares), Paraguai (220 mil dólares) e Uruguai (120 mil dólares).

O recebimento das propostas se encerra às 23h59 de 4 de julho de 2010. Serão validadas as iniciativas que atenderem todos os critérios definidos no edital UNIFEM Brasil e Cone Sul 2010. Os projetos financiados deverão iniciar em 1º de setembro de 2010 e serem executados até o dia 31 de agosto de 2011. O edital de projetos é uma forma de ampliar as parcerias da agência com a sociedade civil e contribuir para a redução das desigualdades de gênero nas áreas de trabalho do plano estratégico do UNIFEM Brasil e Cone Sul.

A seleção traz mais transparência ao processo de seleção dos projetos, com informações sobre o montante dos recursos, a distribuição entre os países e as fases do processo seletivo. Neste ano, a seleção ocorrerá em duas etapas: apresentação das propostas (primeira fase) e de projetos detalhados (segunda fase). "Temos recebido muitas demandas para apoio a projetos ao longo do ano e uma crescente participação das organizações não governamentais nos editais do UNIFEM. Por isso, incorporamos o mecanismo de etapas para que as propostas possam ser melhor elaboradas, otimizando o tempo das organizações proponentes e dando mais transparência ao processo de seleção", explica Rebecca Tavares, representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul.

Além das áreas temáticas, o edital estabelece enfoques para incentivar projetos inovadores que atendam as demandas de mulheres negras, indígenas, jovens, migrantes, mulheres vivendo com HIV/aids, lésbicas, bissexuais, transgêneros e transexuais. "Compreendemos a diversidade das mulheres e queremos investir cada vez mais na autonomia e no fortalecimento das identidades e realidades das mulheres do Cone Sul. Para o UNIFEM, são cruciais o empoderamento das mulheres e a defesa dos direitos das mulheres no seu sentido amplo", afirma Rebecca Tavares.

Envio de projetos e calendário
Para facilitar o recebimento das propostas e a comunicação com as organizações proponentes, foram criadas quatro caixas de e-mail, nomeadas por país. São elas: unifem.argentina@gmail.com; unifem.brasilchile@gmail.com; unifemparaguay@gmail.com e unifem.uy@gmail.com

O edital UNIFEM Brasil e Cone Sul 2010 define três etapas no processo de seleção. O período de 16 de junho a 4 de julho de 2010 corresponde à primeira etapa, em que deverão ser apresentadas propostas de acordo com os critérios definidos no edital. O resultado da primeira fase será divulgado no dia 19 de julho no site www.unifem.org.br em Português e Espanhol.

As propostas selecionadas para a segunda etapa deverão conter detalhamentos com relação às ações, cronograma e orçamento e serão recebidas até o dia 26 de julho de 2010. O resultado será divulgado no dia 9 de agosto no site www.unifem.org.br em Português e Espanhol. Os projetos selecionados deverão ser ajustados até o dia 16 de agosto, e a assinatura dos contratos acontecerá até o dia 31 de agosto de 2010.

Confira as áreas temáticas e enfoques de projetos a serem financiados pelo edital UNIFEM Brasil e Cone Sul 2010:
GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
Objetivo: fortalecer a governança democrática, promovendo a igualdade de gênero nas diferentes esferas da sociedade. Enfoques:
• Incidência em políticas públicas, programas sociais e leis e sua regulamentação a nível local, nacional ou internacional, que promovam a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
• Incentivo à participação e representação política e à inclusão das mulheres nas esferas de decisão.
• Iniciativas que promovam a participação das mulheres em situação de maior vulnerabilidade (portadoras de necessidades especiais, mulheres indígenas, mulheres migrantes, mulheres afrodescendentes, mulheres jovens em situação de exclusão, entre outras).
• Estudos para avaliar as mudanças nos padrões de participação de mulheres em cargos eletivos, com perspectiva etnicorracial.
• Iniciativas que promovam o fortalecimento das capacidades organizacionais de coletivos de mulheres e de grupos de lésbicas, bissexuais, transexuais e transgêneros para a formulação de suas demandas e impacto em políticas públicas.

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Objetivo: eliminar as diferentes formas de violência contra as mulheres. Enfoques:
• Incidência em políticas públicas, programas sociais e leis e sua regulamentação a nível local, nacional ou internacional, que promovam a eliminação da violência contra as mulheres e favoreçam a igualdade de gênero e o empoderamento.
• Estratégias de sensibilização sociocultural em torno da responsabilidade social no enfrentamento da violência exercida contra as mulheres, priorizando públicos-alvo específicos, parcerias com governos e empresas públicas e privadas.

SEGURANÇA ECONÔMICA
Objetivo: apoiar a redução da pobreza e a promoção da segurança econômica, contribuindo para a formação de um ambiente propício para o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos. • Incidência em políticas públicas, programas sociais e leis e sua regulamentação a nível local, nacional ou internacional, que promovam os direitos econômicos das mulheres.
• Estratégias de sensibilização sociocultural em torno do trabalho não-remunerado, uso do tempo e conciliação com co-responsabilidade.
• Panorama regional sobre a situação das mulheres e da igualdade de gênero em relação às políticas de combate à pobreza (crises econômicas, transferências condicionadas, reinserção laboral, entre outras).
• Iniciativas intrarregionais (entre dois ou mais países) que promovam o exercício dos direitos das mulheres migrantes.

BEIJING + 15
Objetivo: apoiar iniciativas de mobilização e/ou difusão e/ou articulação e/ou incidência sobre Beijing +15. Enfoques:
• Estratégias de comunicação para a divulgação dos propósitos e efeitos da Beijing + 15.
• Iniciativas que mobilizem as mulheres em aspectos-chave da Agenda de Beijing para se posicionarem perante o governo.
• Panorama regional sobre os progressos e desafios na implementação da Plataforma de Beijing.

FEMINIZAÇÃO DO HIV/AIDS
Objetivo: apoiar o enfrentamento da feminização do HIV/AIDS e promover os direitos humanos das mulheres que vivem com HIV/AIDS. Enfoques:
• Iniciativas que fortaleçam as organizações e redes de mulheres que vivem com HIV/AIDS.
• Iniciativas de difusão de conhecimentos sobre vulnerabilidades a que estão sujeitas as mulheres frente à epidemia, com ênfase na intersecção com violência, pobreza, raça/etnia, etc.
• Estratégias de sensibilização e empoderamento das mulheres nos temas de direitos sexuais e reprodutivos com foco em HIV/AIDS.

Informações:
Para informações sobre o edital e o processo seletivo, o contato deve ser feito de acordo com o país de origem da organização proponente em mensagem enviadas até o dia 28 de junho de 2010, conforme descrito no edital.
UNIFEM Argentina: unifem.argentina@gmail.com
UNIFEM Brasil e Chile: unifem.brasilchile@gmail.com
UNIFEM Paraguai: unifemparaguay@gmail.com
UNIFEM Uruguai: unifem.uy@gmail.com

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