Fechar o ciclo de vida de um produto ou parte dele dentro da própria indústria é um ideal perseguido por diversos setores, tanto por trazer benefícios socioambientais quanto por reduzir a necessidade de aquisição de matérias-primas virgens. E, sendo o lixo uma das questões mais complexas quando se fala em sustentabilidade, gerir resíduos de forma adequada e inseri-los novamente no processo produtivo tornou-se uma solução eficiente e inovadora.
Até o início dos anos 1990, a forma de descarte das embalagens de defensivos agrícolas - substâncias químicas utilizadas para evitar doenças e pragas nas plantações - ultrapassava a simples da preocupação: elas eram dispostas de forma irregular e a própria legislação soava discutível. "Recomendava-se aos agricultores escavar algumas valas, impermeabilizá-las e enterrar as embalagens", lembra João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV).
Na tentativa de transformar essa situação, o setor acabou por desenvolver um dos cases mais bem-sucedidos em gestão de resíduos. Por meio de suas associações de classe, a indústria de agrotóxicos montou uma unidade piloto de recebimento de embalagens. "Essa primeira experiência prática ajudou na concepção da Lei 9.974/00, e foi a partir dela que se passou a distribuir a responsabilidade por todos os atores da cadeia produtiva", ressalta o presidente do InpEV.
Responsabilidade compartilhada
A lei - também pioneira no Brasil - estipulou que o agricultor deveria lavar, inutilizar e armazenar temporariamente as embalagens de defensivos agrícolas após seu uso, e determinou prazo de dois anos para que o restante da cadeia - revendedores, cooperativas e fabricantes - se estruturasse para dar o tratamento completo de gestão a esse resíduo pós-consumo.
Para ajudar a gerir todo esse sistema em um país com cerca de 5 milhões de propriedades rurais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e informar agricultores sobre a lei e suas responsabilidades, o InpEV começou a operar em março de 2002. Atualmente, o instituto gerencia, junto a 267 associações de distribuidores/cooperativas, 412 unidades Unidades de Recebimento de Embalagens.
Reciclagem
Em 2008, com a inauguração da empresa Campo Limpo Reciclagem e Transformação de Plásticos, idealizada pelo InpEV, o setor de defensivos agrícolas passou a transformar suas embalagens pós-consumo em outros produtos - o material devolvido pelos agricultores virava tubos e conduites para construções, por exemplo.
A empresa, formada por 31 acionistas fabricantes, passou, então, a atuar como um centro de desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à reciclagem e na prestação de serviços de gestão e transferência de conhecimento. Em 2009, a logística reversa finalmente se estabeleceu no setor a partir da produção de novas embalagens produzidas a partir de resíduos. Elas já são comercializadas para a própria indústria e, do ponto de vista de emissões, o volume de material retirado do meio ambiente, entre 2002 e 2008, trouxe um beneficio equivalente à redução de 164 mil toneladas de dióxido de carbono que seriam emitidas com a produção dos recipientes feitos de material virgem.
Um novo desafio, porém, impõe-se agora aos fabricantes: gerar recursos que tornem o processo autossustentável - a maior parte dos custos ainda tem sido bancada pela própria indústria que, por lei, precisa organizar os processo de logística e dar a destinação ou disposição ambientalmente corretas a seus resíduos.
Impostos na cadeia
"Não há nenhum incentivo do governo. Pelo contrário, esse sistema é onerado por impostos. Acredito que seja necessário rever, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de programas de políticas públicas, programas de incentivos fiscais e tributários", destaca Rando.
Na concepção do processo de logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos, o instituto buscou a experiência de algumas etapas bem-sucedidas em outros países. A questão da tríplice lavagem, por exemplo, que deve ser feita pelo agricultor após o uso de um produto, já era realizada lá fora. Sem esse processo, considera-se o resíduo como perigoso, e, portanto, não pode ser enviado para a reciclagem.
Segundo dados do InpEV, cerca de 30 paises já possuem programas de destinação de embalagens implantados, enquanto outros 27 estão iniciando ações ou projetos. Em outubro de 2010, essas experiências foram compartilhadas em um seminário em Istambul, na Turquia, com a participação de 30 países. Os encontros têm como objetivo transmitir conhecimento que possa ajudar cada nação em seu próprio processo.
> Esta notícia está relacionada ao Objetivo do Milênio 7 - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente
