Uma parceria entre entidades da sociedade civil atuantes em diferentes segmentos lançou, no último mês de agosto, o Programa Cidades Sustentáveis, em São Paulo. O programa visa oferecer ferramentas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentáveis para os municípios brasileiros. A ideia é propor uma carta-compromisso aos candidatos a prefeito das eleições municipais de 2012, para que se firmem metas de trabalho nas prefeituras, baseadas em 100 eixos de sustentabilidade.
A iniciativa é proveniente da associação entre a Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos de Responsabilidade Social e pretende traçar uma agenda de gestão voltada para a sustentabilidade em diferentes áreas da administração pública. O coordenador da Nossa São Paulo, Oded Grajew, afirmou que "essa é a maior revolução política que o Brasil pode atravessar em relação ao desenvolvimento sustentável".
Segundo o programa, os prefeitos eleitos que tiverem assinado o compromisso terão de publicar um diagnóstico da situação de iniciativas sustentáveis já existentes no município em, no máximo, 90 dias após a posse. A partir desse levantamento, irão propor um plano de metas para seu mandato. A cada dois anos, o gestor municipal também deverá divulgar balanços parciais sobre os avanços em termos de sustentabilidades, baseados nos compromissos assumidos na carta.
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Monitoramento da administração
Foram desenvolvidos ainda uma série de indicadores para monitorar o desempenho da administração. Os instrumentos de avaliação dividem-se em 13 eixos - incluindo governança, consumo responsável, e ação local para a saúde, por exemplo - e cinco dimensões (social, econômica, política, cultural e ambiental).
No que diz respeito à exigência de apresentação de metas e acompanhamento com indicadores, o modelo é semelhante ao aplicado em São Paulo e em outras 15 cidades do país, por meio de legislação aprovada em câmaras de vereadores. Na capital paulista, por exemplo, o atual prefeito, Gilberto Kassab (ex-DEM, a caminho do PSD) apresentou um programa de metas em 2009, mas sua gestão cumpriu apenas 10,7% do que se propôs para todo o período.
A carta proposta se pretende mais ampla, ao propor compromissos ligados ao ambiente e à dimensão social das cidades. A exemplo das leis que obrigam prefeitos a apresentar metas, o compromisso com os candidatos não oferece mecanismos de sanção formal caso os planos não sejam cumpridos. A aposta dos ativistas é que o risco de dano político à imagem do candidato eleito funcione como pressão suficiente para buscar honrar o compromisso assinado.
Voto sustentável
Como forma de incentivar a população a votar nos candidatos que demonstrem preocupação com o desenvolvimento aliado ao respeito ao ambiente e à qualidade de vida da população em geral, serão lançadas campanhas publicitárias com personalidades, como o ex-jogador de futebol Raí, contendo as frases "Eu voto sustentável - Recicle seu voto". Para dar visibilidade positiva aos municípios que aderirem aos compromissos, eles receberão um selo de participante do Programa Cidades Sustentáveis.
O diretor do Departamento do Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, André Aranha Correa, falou sobre a preocupação do governo federal em relação ao tema. "O Ministério do Meio Ambiente coloca essa pauta entre as de maior grandeza em seus trabalhos". Ele ainda garantiu que para o desenvolvimento sustentável sair somente do discurso "as mudanças em nível nacional tem que contar com parcerias com movimentos sociais e prefeituras municipais", explicou Correa.
Outro participante do evento, o jornalista da GloboNews André Trigueiro, defendeu que "sustentabilidade deve ser o eixo matricial das políticas públicas", sendo articulada com todas as outras frentes de trabalho do poder Executivo. Para ele, somente agora a "ficha está caindo" para os gestores, sobre a importância de projetos sustentáveis.
A maior parte das iniciativas listadas como exemplares do ponto de vista da sustentabilidade ambiental são de cidades fora do país. Municípios europeus estão apresentados junto a metrópoles sul-americanas, como Bogotá, capital da Colômbia. Entre as experiências nacionais, estão o Banco Palmas, do Conjunto Palmeira - bairro periférico de Fortaleza -, o Bairro Escola de São Paulo e os Arranjos Educativos Locais (AEL), de Curitiba(PR).
> conheça aqui o Banco Palmas, de Fortaleza, é uma das boas práticas listadas pela rede e reconhecidas pelo Prêmio ODM Brasil
