O quarto Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), lançado na última quarta-feira (24/03), em Brasília (DF), na solenidade de premiação da 3.ª Edição do Prêmio ODM Brasil, traz uma análise detalhada de vários dados econômicas e sociais ligados ao compromisso firmado pelos países da ONU, em 2000. O estudo inclui não apenas os indicadores estabelecidos pela ONU, mas também os ligados às metas que o Governo Federal se autoimpôs e vários outros que ajudam avaliar melhor os avanços e desafios do Brasil nos Objetivos do Milênio. Ao todo, a publicação traz 180 páginas, 27 tabelas e 77 gráficos.
Abaixo, segue um levantamento sumário, que leva em consideração apenas os indicadores relacionados mais diretamente ao texto das metas definidas pela ONU.
ODM 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome
Meta 1A: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população extremamente pobre
- 1990: 25,6%
- Meta para 2015: 12,8%
- Número mais recente: 4,8% (2008)
Meta 1B: Alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos
- Não abordada no relatório
Meta 1C: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome
- 1996: 4,2% das crianças estavam abaixo do peso esperado para a idade
- Meta para 2015: 2,1%
- Número mais recente: 1,8% (2006)
ODM 2: Atingir o ensino básico universal
Meta 2A: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico
- Número mais recente: 94,9% das crianças de 7 a 14 anos estavam matriculadas no ensino fundamental
ODM 3: Promover a igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres
Meta 3A: Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, a mais tardar até 2015
- Números mais recentes (2008): para cada 100 estudantes do sexo masculino havia 93,8 (ensino fundamental), 119,1 (ensino médio) e 133,2 (ensino superior) estudantes do sexo feminino
ODM 4: Reduzir a mortalidade na infância
Meta 4A: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos
- 1990: 53,7 mortes por mil nascidos vivos
- Meta para 2015: 17,9
- Número mais recente: 22,8 (2008)
ODM 5: Melhorar a saúde materna
Meta 5A: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna
- 1990: 140 óbitos para cada mil nascidos vivos
- Meta para 2015: 35
- Número mais recente: 75 (2007)
Meta 5B: Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva
- 1996: 55% das mulheres de 15 a 49 anos usavam algum tipo de método contraceptivo
- Número mais recente: 68% (2006)
ODM 6: Combater o HIV
Meta 6A: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual
- Número mais recente: 17,9 casos para cada 100 mil habitantes (2007). O relatório indica que as taxas de incidência foram crescentes até 2000 e estão estabilizadas desde então, embora em patamares elevados, comparados a padrões internacionais.
Meta 6B: Alcançar, até 2010, o acesso universal ao tratamento de HIV/Aids para todas as pessoas que necessitem
- Acesso gratuito à terapia antirretroviral na rede pública está previsto na lei 9.313, de 1996.
Meta 6C: Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começado a inverter a tendência atual.
Tuberculose
- 2000: 41,2
- 2008: 37,2
Malária
- 1990: 32,0
- 2008: 12,9
ODM 7: Garantir a sustentabilidade ambiental
Meta 7A: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais
- Número mais recente: 60,7% do território brasileiro é coberto por floresta natural (2008)
Meta 7B: Reduzir a perda de diversidade biológica e alcançar, até 2010, uma redução significativa na taxa de perda
Flora
- 1992: 108 espécies foram classificadas oficialmente como ameaçadas de extinção
- 2008: 472
Fauna
- 1989: 207 espécies foram classificadas oficialmente como ameaçadas de extinção
- 2003/2005: 627
Meta 7C: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e esgotamento sanitário
Região urbana
- 1992: 17,7% da população não tinha acesso a água encanada
- Meta até 2015: 8,85%
- Dado mais recente: 8,4% (2008)
- 1992: 33,9% da população não tinha acesso a esgotamento sanitário adequado
- Meta até 2015: 16,95%
- Dado mais recente: 19,5% (2008)
Região rural
- 1992: 90,9% da população não tinha acesso a água encanada
- Meta até 2015: 45,45%
- Dado mais recente: 72,6% (2008)
- 1992: 89,7% da população não tinha acesso a esgotamento sanitário adequado
- Meta até 2015: 44,85%
- Dado mais recente: 76,9% (2008)
Meta 7D: Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados
- 1992: 49,3% da população urbana vivia em moradia inadequada
- Dado mais recente: 34,3% (2008)
ODM 8: Estabelecer Parceria Mundial para o Desenvolvimento
Meta 8A: Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório
- Não mensurável
Meta 8B: Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos Inclui: um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados (PPME) e anulação da dívida bilateral oficial; e uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza
- O Brasil vai conceder acesso livre de tarifa e livre de cota aos países de menor desenvolvimento até meados de 2010.
Meta 8C: Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (mediante o Programa de Ação para o Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e as conclusões da vigésima segunda sessão extraordinária da Assembléia Geral).
- Não se aplica necessariamente ao Brasil
Meta 8D: Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo.Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo
- Brasil perdoou US$ 1,25 bilhão em dívida externa desde 2005
Meta 8E: Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo
- Não se aplica ao Brasil
Meta 8F: Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento
- Não se aplica ao Brasil
Meta 8G: Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações
- Não abordada no relatório
