Este objetivo propõe a erradicação da extrema pobreza e da fome.
Para tal, os desafios são: reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza e a proporção da população que sofre com a fome. Trabalhar nessas metas exige programas de geração de renda, redução da elevada desigualdade entre ricos e pobres e direito à alimentação saudável para todos.
Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, de todas as regiões do País, independentemente da cor, raça e sexo, terminem o ensino fundamental.
Aqui, o esforço é pela melhoria da qualidade do ensino e pela ampliação do número de anos de estudo.
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, eliminando as disparidades em todos os níveis de ensino.
Aqui, trata-se também de combater o preconceito, ampliar as chances das mulheres no mercado de trabalho, com melhores empregos, salário igual ao dos homens para iguais funções e maior participação feminina na política.
Reduzir em 2/3 a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade.
O caminho para reduzir esse número dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas, dirigidos às crianças, às famílias e às comunidades.
Reduzir em ¾ a taxa de mortalidade materna.
Este Objetivo só será alcançado com a promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. A presença de pessoal qualificado na hora do parto será o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.
Combater o HIV/Aids, malária e outras doenças, detendo sua propagação e começando a inverter a tendência atual.
Para tal, dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação e aos meios de prevenção e de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução dessas doenças.
Garantir a sustentabilidade ambiental.
Este objetivo tem importantes desafios a serem superados: a integração dos princípios da sustentabilidade às políticas nacionais; o acesso à água potável e esgotamento sanitário; e a melhoria dos assentamentos precários.
Estabelecer uma parceria para o desenvolvimento.
Este objetivo tem a ver com você, diretamente. É um convite para oferecer suas capacidades e conhecimentos em algum projeto para a melhoria da qualidade de vida de sua cidade. Procure inspiração em projetos bem sucedidos nos links indicados neste Portal.
O Instituto Federal do Piauí (IFPI) realiza até amanhã (29/01), em Terezina, a capacitação do Projeto Escola que Protege (EqP) para professores, funcionários de escolas públicas e funcionários de instituições que atuam na defesa de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social de 23 (vinte e três) municípios piauienses. A capacitação de educadores tem como finalidade principal erradicar os diversos tipos de violência que são praticadas rotineiramente contra crianças e adolescentes no interior dos lares, nas escolas e na sociedade de modo geral.
Esta capacitação é a terceira etapa do projeto, composta de palestras, mesas redondas, painéis e atividades complementares. Os temas são variados e tratam desde o olhar sobre a dimensão simbólica da infância brasileira até o papel das universidades na formação de profissionais para o enfrentamento da violência.
As duas etapas anteriores foram uma capacitação de 50 pessoas, no primeiro semestre de 2009, o lançamento do projeto e uma palestra para mais de 150 participantes sobre como a violência infantil é tratada e prevista pela legislação.
Financiamento de projetos
O projeto Escola que Protege é desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), em parceria com o Instituto Federal do Piauí e outras cerca de 20 instituições de ensino superior do Brasil. A principal estratégia é o financiamento de projetos de formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica, além da produção de materiais didáticos e paradidáticos nos temas do projeto.
A certificação do curso está condicionada à apresentação, pelos concluintes, de projeto de intervenção para o espaço escolar onde atuam. São priorizados os projetos apresentados por instituições públicas de ensino superior.
O EqP também estimula a criação de uma comissão gestora local, composta por representantes de várias áreas, como secretarias estadual e municipal de educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), instituição de ensino superior que desenvolve o projeto, Ministério Público, Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e secretarias de saúde e de assistência social.
Notificação da violência
O projeto incentiva a criação de um fluxo de notificação Rede de Proteção Social e encaminhamento das situações de violência identificadas ou vivenciadas na escola, e defende a integração e a articulação dos sistemas de ensino, dos profissionais da educação e, em especial, dos Conselhos Escolares à Rede de Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
São atendidos os municípios que:
. incluirem o tema da promoção e a defesa no contexto escolar, dos direitos de crianças e adolescentes e enfrentamento e prevenção das violências no seu Programa de Ações Articuladas (PAR);
. apresentem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou fazem parte da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
. participem dos seguintes programas: Mais Educação; Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças no Território Brasileiro (PAIR); e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).
Os gestores e profissionais de educação interessados em participar do projeto devem procurar as universidades públicas ou as unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com atuação na sua região para verificar se participam do projeto. As novas adesões devem ser feitas por meio do site do FNDE.