Este objetivo propõe a erradicação da extrema pobreza e da fome.
Para tal, os desafios são: reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza e a proporção da população que sofre com a fome. Trabalhar nessas metas exige programas de geração de renda, redução da elevada desigualdade entre ricos e pobres e direito à alimentação saudável para todos.
Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, de todas as regiões do País, independentemente da cor, raça e sexo, terminem o ensino fundamental.
Aqui, o esforço é pela melhoria da qualidade do ensino e pela ampliação do número de anos de estudo.
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, eliminando as disparidades em todos os níveis de ensino.
Aqui, trata-se também de combater o preconceito, ampliar as chances das mulheres no mercado de trabalho, com melhores empregos, salário igual ao dos homens para iguais funções e maior participação feminina na política.
Reduzir em 2/3 a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade.
O caminho para reduzir esse número dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas, dirigidos às crianças, às famílias e às comunidades.
Reduzir em ¾ a taxa de mortalidade materna.
Este Objetivo só será alcançado com a promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. A presença de pessoal qualificado na hora do parto será o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.
Combater o HIV/Aids, malária e outras doenças, detendo sua propagação e começando a inverter a tendência atual.
Para tal, dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação e aos meios de prevenção e de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução dessas doenças.
Garantir a sustentabilidade ambiental.
Este objetivo tem importantes desafios a serem superados: a integração dos princípios da sustentabilidade às políticas nacionais; o acesso à água potável e esgotamento sanitário; e a melhoria dos assentamentos precários.
Estabelecer uma parceria para o desenvolvimento.
Este objetivo tem a ver com você, diretamente. É um convite para oferecer suas capacidades e conhecimentos em algum projeto para a melhoria da qualidade de vida de sua cidade. Procure inspiração em projetos bem sucedidos nos links indicados neste Portal.
O Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades, por meio do Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários Urbanos, estão organizando seminários regionais de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, nos estados do Paraná, Goiás, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará.
O primeiro seminário será o da região Sul, em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de maio. O objetivo é levantar subsídios para a construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.
Serão reunidos os principais agentes públicos e da sociedade civil envolvidos com a questão para identificar os principais desafios e questões desta política nacional. Nas capitais e regiões metropolitanas o fenômeno da informalidade urbana, da irregularidade fundiária e da insegurança da posse se agrava pela soma de fatores como a precariedade de serviços urbanos e custo do transporte. A disputa pelo território urbanizado gera conflitos que envolvem, majoritariamente, a população de baixa renda com necessidade de acesso às políticas públicas habitacionais e à assessoria jurídica de qualidade.
Metodologia: Palestras e grupos de trabalho
Principais Tópicos: Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos em seus diferentes desdobramentos
Público-alvo: Representantes do poder público e da sociedade civil envolvidos com a temática dos conflitos fundiários urbanos
Duração/Carga Horária: 16 horas
Período de inscrições para o Seminário da Região Sul: 07 a 24 de abril de 2009 pelo site do Ministério das Cidades. O participante deverá aguardar a confirmação de inscrição por e-mail, após a finalização do prazo para as mesmas.
Local: Auditório do Ministério Público Estadual - Rua Marechal Hermes 751 - Centro Cívico - Curitiba/PR
Dúvidas e informações: seminário.conflitos@cidades.gov.br